Autor: Teresa Antonio

A Assembleia Nacional deu início à discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei sobre a Resposta Integral ao VIH, um diploma que vai substituir a legislação de 2004 e atualizar a resposta do país à doença. A nova proposta pretende reforçar a proteção dos direitos das pessoas que vivem com VIH, combater a discriminação e ampliar o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, numa altura em que o Estado procura fortalecer as políticas de saúde pública. Durante os trabalhos, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Pinto de Sousa, reafirmou o compromisso das autoridades com…

Um investimento de cerca de um milhão de euros da União Europeia está a produzir resultados concretos na agricultura angolana. Em apenas quatro anos, o projecto RE-FARM elevou de 6% para 35% a produtividade do milho em comunidades rurais das províncias de Benguela e Cuanza-Sul, demonstrando como o investimento em conhecimento, inovação e capacitação pode aumentar a produção de alimentos e fortalecer a segurança alimentar do país. Durante a apresentação dos resultados do programa, a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Pais, explicou que a iniciativa envolveu mais de 120 agricultores e permitiu testar soluções adaptadas às realidades locais.…

A corrida ao IX Congresso Ordinário do MPLA conheceu um novo desenvolvimento com a apresentação de um pedido formal de impugnação da candidatura de João Lourenço. A reclamação foi submetida pelo mandatário de Higino Carneiro junto da Subcomissão de Candidaturas e, posteriormente, à Comissão Nacional de Candidaturas. Entre os fundamentos apresentados, o político alega que dirigentes partidários em várias províncias receberam “ordens superiores” para não validarem manifestações de apoio à sua candidatura, comprometendo, segundo defende, a igualdade de condições no processo interno. No documento, Carneiro questiona ainda a existência de obstáculos administrativos ligados ao processo de quotização dos militantes e…

Uma praga conhecida por “Melancose” está a comprometer cerca de 40 por cento da produção de laranja no município do Bembe, levantando preocupações sobre o futuro de uma das principais actividades agrícolas da região. A previsão é de que a produção anual caia de mil para cerca de 600 toneladas, afectando directamente mais de mil produtores que dependem da cultura para garantir o rendimento das suas famílias. Em declarações à ANGOP, o director municipal da Agricultura e Florestas, Manuel Tomás Suamino, explicou que a doença tem vindo a alastrar-se há vários anos e já afecta uma parte significativa dos pomares.…

O surto de Ébola na República Democrática do Congo está a colocar em causa a realização presencial da assembleia ordinária de líderes do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, prevista para julho, em Kinshasa. A possibilidade de adiamento ou de realização do encontro por videoconferência dominou uma reunião virtual entre o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, e o secretário-geral do fórum, Deo Osmund Mwapinga. Durante o encontro, Mwapinga revelou que vários Estados-membros manifestaram preocupações com as deslocações para Kinshasa devido aos riscos sanitários associados ao surto. Segundo o responsável, alguns países defendem o…

Uma operação do Serviço de Investigação Criminal resultou no desmantelamento de dois grupos suspeitos de envolvimento em diversos crimes na província de Cabinda. A acção, realizada nos últimos sete dias, culminou na detenção de 19 indivíduos alegadamente ligados aos grupos conhecidos como “Os 300” e “Tucuba”, apontados como responsáveis por actos que vinham a alimentar a insegurança em vários bairros da região. Segundo o SIC, os suspeitos, com idades entre os 18 e os 37 anos, são acusados de crimes como ofensas graves à integridade física, violação sexual, roubos qualificados, arruaças, posse e consumo de estupefacientes. As investigações indicam ainda…

Um camião cisterna transportando 35 mil litros de petróleo iluminante foi apreendido pela Polícia Nacional no município do Nzeto, numa operação que levanta suspeitas de contrabando de combustível para a vizinha República Democrática do Congo. A apreensão ocorreu na madrugada de terça-feira e resultou na detenção do motorista, que permanece sob investigação. De acordo com uma nota do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, o manifesto de carga indicava que o produto tinha como destino final o bairro da Samba, em Luanda. No entanto, as autoridades concluíram que o combustível foi desviado para a província do Zaire…

Uma delegação da Assembleia Nacional iniciou uma missão de trabalho em Brazzaville para auscultar as preocupações da comunidade angolana residente na República do Congo. A iniciativa pretende aproximar o Estado dos cidadãos que vivem no exterior e recolher contributos para melhorar as suas condições de vida e fortalecer os laços com Angola. A missão é liderada pelo deputado José Semedo e integra ainda os parlamentares Joaquim Frederico D’Almeida, João Miguel Vahekeni e Emília Tchinawalile Camuhoto. De acordo com a agenda, a comitiva mantém encontros com a Embaixada de Angola e com a Direcção das Comunidades, além de uma reunião de…

A proposta do novo Código do Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) entrou na fase decisiva de discussão na especialidade na Assembleia Nacional, num processo que poderá alterar a forma como os rendimentos dos cidadãos são tributados em Angola. O diploma, analisado sob coordenação da Comissão de Economia e Finanças, visa reforçar a justiça fiscal, simplificar as obrigações dos contribuintes e concentrar num único instrumento legal as regras aplicáveis aos diferentes tipos de rendimento. Durante os trabalhos, as comissões parlamentares competentes aprovaram, com alterações, os primeiros capítulos da proposta. O Capítulo I, relativo às disposições gerais, recebeu 26…

A venda livre de supostas “talas milagrosas” e a proliferação dos chamados “banhos tradicionais”, associados a promessas de invisibilidade e proteção sobrenatural, estão a preocupar as entidades religiosas angolanas. Durante uma audiência com a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos da Assembleia Nacional, o Conselho das Igrejas de Reavivamento de Angola (JUCIRA) pediu medidas urgentes para travar práticas que, segundo afirma, têm causado mortes e incentivado comportamentos criminosos. Na ocasião, o organismo religioso denunciou a comercialização destes produtos “a céu aberto” e defendeu a sua criminalização. O JUCIRA alertou que as chamadas talas “têm ceifado muitas…