Autor: Teresa Antonio
O Ministério da Educação de Angola realizou, a 6 de Abril de 2026, um encontro técnico liderado pela Ministra Erika de Carvalho, reunindo Secretários de Estado e Directores Nacionais e Provinciais, com foco na optimização da gestão operacional do sector. A iniciativa visou identificar constrangimentos estruturais e reforçar mecanismos de coordenação e monitorização, numa abordagem orientada para eficiência institucional e melhoria do desempenho das políticas públicas educativas. Foram analisados instrumentos críticos para a produtividade do sistema, incluindo os concursos públicos de ingresso e progressão de quadros, o projecto Escola Digital e o Programa de Melhoria das Aprendizagens. Estes pilares funcionam…
A Mundial Seguros atingiu um marco estratégico ao anunciar a primeira distribuição de dividendos da sua história ao Banco de Poupança e Crédito (BPC), consolidando a transição de uma fase de crescimento para um ciclo de geração de valor para accionistas. A decisão, aprovada em assembleia-geral a 24 de Abril de 2026, prevê a distribuição de 30% dos resultados, num movimento que sinaliza maturidade financeira e disciplina na alocação de capital. O anúncio foi feito durante a apresentação dos resultados de 2025 pelo PCA Cláudio Pinheiro, posicionando a seguradora como um activo estratégico relevante dentro do portefólio do banco público.…
Moçambique prepara uma reforma estrutural do seu sector mineiro, propondo a introdução de uma participação mínima de 15% do Estado em todos os projectos e a proibição da exportação de minerais não processados, numa estratégia orientada para maximizar valor interno e impulsionar a industrialização. A iniciativa, que será debatida no Parlamento, surge como resposta às limitações do actual quadro legal e pretende transformar os recursos naturais em motores sustentáveis de crescimento económico, com maior retenção de receitas e fortalecimento da cadeia de valor local. O novo modelo redefine o equilíbrio entre investidores privados e o Estado, introduzindo maior controlo público,…
O Banco BPI já recebeu cerca de metade dos 103 milhões de euros resultantes da alienação de 14,75% do Banco de Fomento Angola (BFA), numa operação estruturada com pagamentos faseados que está a ganhar relevância como barómetro da capacidade cambial de Angola. Concluída em Setembro de 2025, a transacção reduziu a posição do BPI para 33,35%, mantendo, no entanto, uma exposição estratégica ao mercado angolano. O encaixe financeiro gradual, com conclusão prevista até ao final de 2026, revela um modelo prudente de repatriação de capitais, num contexto ainda condicionado pela gestão de divisas. O processo assume um duplo significado por…
A Assembleia Nacional de Angola aprovou por unanimidade o novo Código dos Valores Mobiliários, numa reforma estrutural que redefine o enquadramento regulatório do mercado de capitais e reforça a disciplina financeira no país. Considerada pela Comissão do Mercado de Capitais como a mais profunda revisão desde 2015, a nova legislação introduz um regime sancionatório significativamente mais severo, com multas que podem atingir 500 milhões de kwanzas para pessoas colectivas e 158,7 milhões para pessoas singulares. O objectivo é claro transformar penalizações em instrumentos efectivos de dissuasão, reduzindo práticas como manipulação de mercado e falhas de transparência, factores que historicamente limitaram…
A ARSEG apresentou, em sessão pública realizada a 5 de Maio, o projecto de Norma Regulamentar sobre a estrutura organizativa dos mediadores de seguros, numa iniciativa que reforça o alinhamento do sector com padrões internacionais de governação e eficiência. A proposta, colocada em consulta pública até 25 de Maio, introduz exigências proporcionais à dimensão e complexidade das operações, criando condições para maior disciplina organizacional e transparência no funcionamento das entidades de mediação. A medida sinaliza uma evolução estratégica do mercado segurador angolano, com impacto direto na confiança dos investidores e na robustez institucional do sector. A nova abordagem regulatória tende…