A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira um novo pacote de movimentações de deputados, numa decisão que mexe com a composição de comissões de trabalho e grupos parlamentares de acompanhamento e que visa garantir o regular funcionamento interno do Parlamento.
As alterações foram validadas durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa e resultam de propostas apresentadas pelos grupos parlamentares da UNITA e do MPLA, num contexto marcado por substituições, regresso de deputados e ajustamentos de representação.
Entre as deliberações aprovadas está o preenchimento da vaga deixada pela morte do deputado da UNITA Monteiro Renaldo Eliseu, com a entrada de Eduardo Dumbo Delfino, que passa a integrar a 9.ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África.
O plenário validou igualmente a transferência de Celso Eduardo Torres Capingãla para a mesma comissão, em substituição de Jorge Martins da Cruz, que deixou de integrar o grupo parlamentar da UNITA.
No quadro das propostas do MPLA, o Parlamento aprovou ainda o preenchimento da vaga aberta com a morte do deputado Manuel Domingos Augusto, a suspensão do mandato da deputada Joana Domingos dos Santos Filipe Tomás Martins por incompatibilidade de funções, o regresso do deputado Pedro Agostinho de Neri ao exercício parlamentar e a tomada de posse da deputada substituta Teresa de Jesus Ferreira Gonçalves.
A sessão validou também a movimentação de Kilamba Van-Dúnem para o Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Africanas, numa reconfiguração que, embora interna, revela o esforço dos partidos para manter o equilíbrio político e o funcionamento das estruturas