Autor: Teresa Antonio

Luanda acolhe, a partir desta quinta-feira, a Angola Investment Summit 2026, uma cimeira que pretende mobilizar financiamentos e atrair investidores para impulsionar o turismo nacional e reforçar o papel de África como destino emergente de negócios e desenvolvimento. Sob o lema “Moldando o Futuro do Turismo em Destinos Emergentes”, o encontro reúne mais de mil participantes, entre governantes, investidores, instituições financeiras e especialistas de vários países. Segundo a organização, a iniciativa surge num momento estratégico para a projecção internacional de Angola e para a consolidação do turismo como um dos pilares da diversificação económica do país. A organização destaca que…

O município do Cunhinga, na província do Bié, registou uma colheita superior a quatro mil toneladas de feijão manteiga durante a segunda época agrícola, um crescimento de mil toneladas em comparação com a campanha anterior, reforçando o papel da região na segurança alimentar e no aumento da produção nacional. De acordo com o director municipal da Agricultura, Pecuária e Pescas, Manuel Mukembo, a produção foi obtida numa área de 3.673 hectares e beneficiou do apoio prestado pelo Governo a 9.786 famílias camponesas. “O aumento da produção resulta dos apoios concedidos às famílias agrícolas e das chuvas regulares registadas durante a…

A Assembleia Nacional deu um passo para aproximar os estudantes da actividade legislativa ao aprovar, por unanimidade e na especialidade, o Projecto de Resolução que institui o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa destinada a estimular a investigação e a produção científica sobre o funcionamento do Parlamento e das instituições democráticas. A proposta, promovida pela Academia Parlamentar, foi validada durante uma reunião conjunta das comissões especializadas. Segundo a deputada Paula Oliveira, o prémio será exclusivo para estudantes de licenciatura, ficando excluídos deputados e funcionários parlamentares. “O objectivo é estimular e incentivar os estudantes que se encontram fora…

As autoridades sanitárias lançaram uma ampla campanha de vacinação contra a cólera nos municípios de Malanje e Calandula, com a meta de imunizar 151 mil 650 pessoas, numa tentativa de travar a propagação da doença numa das províncias mais afectadas pelo surto. Durante a abertura da campanha, a chefe do Departamento Provincial de Saúde Pública, Rosa Brandão, explicou que serão vacinados 120 mil habitantes no município de Malanje e 31 mil 650 em Calandula. “Mobilizámos 109 equipas que vão actuar através de postos fixos e brigadas móveis para garantir uma cobertura eficaz da população”, afirmou. A responsável destacou que a…

Os comerciantes com facturação anual até 25 milhões de kwanzas continuarão abrangidos pelo regime simplificado e não serão obrigados a manter contabilidade organizada, esclareceu o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria. Segundo o responsável, a medida pretende adequar as obrigações fiscais à dimensão dos negócios, reduzindo encargos administrativos para os pequenos operadores económicos. “Os comerciantes abrangidos pelo regime simplificado não serão obrigados a manter contabilidade organizada”, afirmou José Leiria. José Leiria explicou ainda que os contribuintes com volume de negócios superior a 25 milhões de kwanzas passarão a ser tributados através do regime de contabilidade organizada, baseado…

A Administração Geral Tributária (AGT) relançou a sua iniciativa educativa destinada às crianças e adolescentes, que este ano regressa com uma nova identidade FACTUKANDA. O projecto visa aproximar os mais jovens da cultura tributária, mostrando de forma prática e interactiva como os impostos contribuem para o desenvolvimento do país. Durante a inauguração oficial, marcada pelo corte da fita pelas ministras das Finanças, Vera Daves de Sousa, e da Educação, Erika Aires, a AGT destacou que a FACTUKANDA foi concebida para ensinar, de forma lúdica, a importância da emissão de facturas, do cumprimento das obrigações fiscais e do papel dos impostos…

O agravamento da epidemia de Ébola na República Democrática do Congo e no Uganda levou os líderes africanos a reunirem-se de emergência para coordenar respostas e reforçar medidas de contenção da doença. O Presidente de Angola, João Lourenço, participou na reunião de alto nível promovida pelo África CDC, realizada em formato virtual. Durante o encontro, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana analisaram a evolução epidemiológica da doença e os riscos de propagação para outros países. Os participantes defenderam acções urgentes para conter o surto, fortalecer a vigilância sanitária nas fronteiras e mobilizar recursos financeiros para apoiar…

A proposta do novo Código do Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) entrou esta segunda-feira na fase de discussão e votação na especialidade, com medidas que poderão reduzir a carga fiscal das famílias e permitir o reembolso de valores aos contribuintes. O diploma, analisado pelas Comissões de Trabalho Especializadas sob coordenação da Comissão de Economia e Finanças, introduz mecanismos de dedução fiscal para despesas de saúde, educação e arrendamento de habitação, desde que devidamente comprovadas e realizadas em território nacional. Durante os trabalhos, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, prestou esclarecimentos técnicos…

A província do Moxico Leste iniciou esta segunda-feira o processo de Actualização do Registo Eleitoral Oficioso e Prova de Vida, com a implementação da primeira fase em três dos seus nove municípios — Cazombo, Luau e Nanna Candundo. A medida assinala a integração efectiva da nova província, criada em 2025 no âmbito da Nova Divisão Político-Administrativa, no sistema nacional de registo eleitoral. O arranque oficial do processo foi marcado pela actualização do registo do governador provincial, Crispiniano dos Santos, no Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) de Cazombo. Nesta fase inicial, foram abertos três postos de atendimento, assegurados por…

A Assembleia Nacional iniciou esta segunda-feira uma avaliação ao grau de harmonização da legislação angolana com as Leis-Modelo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), num exercício que visa fortalecer a integração regional e adequar o quadro jurídico nacional aos padrões internacionais de direitos humanos e boa governação. Durante a Visita de Aferimento de Desempenho da Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização das Leis-Modelo do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), deputados, representantes do Executivo, especialistas e membros da sociedade civil analisaram os progressos alcançados por Angola e os desafios ainda existentes em áreas estratégicas. Ao apresentar o tema, o director…