A Assembleia Nacional deu um passo para aproximar os estudantes da actividade legislativa ao aprovar, por unanimidade e na especialidade, o Projecto de Resolução que institui o Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, uma iniciativa destinada a estimular a investigação e a produção científica sobre o funcionamento do Parlamento e das instituições democráticas.
A proposta, promovida pela Academia Parlamentar, foi validada durante uma reunião conjunta das comissões especializadas.
Segundo a deputada Paula Oliveira, o prémio será exclusivo para estudantes de licenciatura, ficando excluídos deputados e funcionários parlamentares.
“O objectivo é estimular e incentivar os estudantes que se encontram fora do universo da Assembleia Nacional”, esclareceu.
A parlamentar explicou ainda que a exclusão dos deputados e trabalhadores da instituição visa garantir a imparcialidade do processo.
“Pretende-se assegurar a transparência e a credibilidade da selecção dos vencedores, evitando qualquer suspeita de favorecimento ou influência”, afirmou.
A iniciativa representa uma aposta no fortalecimento da cultura democrática e da investigação académica sobre o processo legislativo, incentivando os jovens a contribuir com ideias e estudos para a melhoria das instituições do país. O diploma segue agora para apreciação e votação final em plenário, prevista para os dias 25 e 26 de Junho.