O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, apresentou, esta quinta-feira, em Luanda, o Relatório Económico-Social “Estabilização sem Transformação”, um documento que faz um diagnóstico da situação económica e social de Angola e propõe um conjunto de reformas para impulsionar o crescimento, reduzir a dependência do petróleo e melhorar as condições de vida da população.
Durante a apresentação, o líder da oposição defendeu que o país precisa de alterar profundamente o seu modelo económico e institucional, sustentando que “investir é mais seguro do que esperar proteção, formalizar é mais vantajoso do que permanecer à margem e diversificar é mais rentável do que continuar dependente do petróleo e dos fundos do Estado”.
Segundo Adalberto Costa Júnior, a economia angolana não deve ser analisada apenas através dos indicadores macroeconómicos, mas também pela forma como os recursos públicos são distribuídos e pelas instituições que orientam as decisões económicas.
“A economia angolana deve ser lida menos como mera soma de variáveis macroeconómicas e mais como expressão de instituições, incentivos presidenciais e escolhas de economia política.”
O presidente da UNITA afirmou que o crescimento económico, por si só, não traduz melhorias para os cidadãos, defendendo ser necessário compreender quem beneficia das receitas do Estado, quem tem acesso ao crédito e quais os grupos sociais que suportam os custos das políticas económicas.
“Não basta saber quanto o país cresce. É preciso perceber quem sustenta as divisas, quem absorve o orçamento, quem recebe o crédito, como se distribuem os recursos no território e que grupos suportam o custo dos ajustamentos.”
Na sua intervenção, Adalberto Costa Júnior explicou que o relatório resulta da integração de dois estudos complementares sobre a economia nacional, um de caráter técnico e outro focado na análise política do atual modelo de governação.
O dirigente considerou que Angola vive uma situação de “estabilização sem transformação”, argumentando que, apesar dos esforços para estabilizar alguns indicadores económicos, o país continua sem alcançar desenvolvimento sustentável.
“Nós estamos persistentemente a procura da estabilização. Mas ela não está a trazer transformação. Não está a trazer desenvolvimento nem estabilidade.”
Para o líder da oposição, o principal problema da economia angolana não é conjuntural, mas estrutural, estando associado à excessiva dependência do setor petrolífero e à concentração do poder económico.
“Angola não precisa apenas de mais planos, programas ou reformas técnicas. Angola precisa de mudar o regime de incentivos que continua a transformar recursos em dependência, orçamento em precedência financeira, petróleo em fragilidade estrutural, juventude em promessa adiada e centralização em exclusão territorial.”
Adalberto Costa Júnior criticou igualmente a produção de legislação contraditória, afirmando que o atual Executivo tem aprovado normas que se anulam mutuamente.
“Há uma série de leis que se contradizem e se anulam entre si. É aquilo que tem vindo a ser feito pelo atual Governo.”
Ao abordar o primeiro capítulo do relatório, intitulado “O Paradoxo da Abundância”, o presidente da UNITA sustentou que a riqueza petrolífera acabou por gerar fragilidades estruturais, limitando a diversificação económica e favorecendo fenómenos como a corrupção, conflitos internos e desigualdades sociais.
Segundo o relatório apresentado, Angola continua altamente dependente do petróleo, que representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), 60% das receitas fiscais do Estado e 95% das exportações, tornando a economia vulnerável às oscilações dos mercados internacionais.
Com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), Adalberto Costa Júnior afirmou que mais de três quartos da economia nacional continuam dependentes do setor petrolífero e que cerca de 83% da produção interna acompanha diretamente as variações do preço do crude.
O líder da oposição destacou ainda que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 foi elaborado com um preço de referência de 61 dólares por barril, enquanto a média do preço do petróleo entre 1 de janeiro e 17 de junho rondou os 92,63 dólares, o que representa uma diferença superior a 31 dólares por barril.
Na visão da UNITA, esta margem financeira deveria traduzir-se em melhores políticas públicas, maior investimento produtivo e benefícios diretos para a população.
Através deste relatório, o partido defende um conjunto de reformas estruturais destinadas a promover a diversificação da economia, reforçar a iniciativa privada, melhorar o ambiente de negócios, descentralizar os recursos públicos e reduzir a dependência das receitas petrolíferas como principal motor da economia nacional.