O pré-candidato à presidência do MPLA, José Carlos de Almeida (Joseca), apresentou uma reclamação formal à Comissão Preparatória do IX Congresso Ordinário do partido, solicitando a anulação da candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente da formação política.
No documento, divulgado pelo próprio nas redes sociais, Joseca questiona a regularidade do processo de recolha de assinaturas que sustentam a candidatura de João Lourenço.
Segundo o militante, existem dúvidas sobre a forma e o momento em que o actual líder do MPLA teve acesso aos documentos necessários para formalizar a candidatura.
“Como, em que momento e em que circunstâncias ele recebeu os documentos para recolher as assinaturas?”, questiona.
A reclamação levanta ainda preocupações sobre a imparcialidade da Subcomissão de Candidaturas, considerando que João Lourenço acumula as funções de presidente do MPLA e presidente da Comissão Preparatória do Congresso.
Para Joseca, esta situação coloca em causa a independência do órgão responsável pela gestão do processo eleitoral interno.
Entre os argumentos apresentados, o pré-candidato sustenta que João Lourenço não reúne alguns dos requisitos estatutários exigidos para liderar o partido.
O documento aponta questões relacionadas com a situação socioeconómica do país, o combate à pobreza, o desemprego, a implementação das autarquias, a gestão partidária e o respeito pelos princípios democráticos previstos nos Estatutos do MPLA.
“Com base nos elementos de facto e de Direito apresentados, bem como nos argumentos aduzidos, solicito à Subcomissão de Candidaturas que anule a candidatura do Cda.
João Manuel Gonçalves Lourenço ao cargo de Presidente do MPLA”, escreve José Carlos de Almeida no texto da reclamação.
O militante afirma ainda que, caso o pedido não seja acolhido internamente, pretende recorrer ao Tribunal Constitucional para impugnar a candidatura e solicitar medidas relacionadas com o processo eleitoral do IX Congresso.
Segundo Joseca, o objectivo é garantir igualdade de oportunidades entre todos os concorrentes e assegurar o cumprimento rigoroso dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do partido.
A reclamação surge num momento em que aumentam os debates internos sobre a condução do processo eleitoral do MPLA, que conta com múltiplas pré-candidaturas à presidência do partido, incluindo as de João Lourenço, António Venâncio, Francisco Higino Carneiro e José Carlos de Almeida.
Até ao momento, a Subcomissão de Candidaturas não se pronunciou publicamente sobre o pedido de anulação apresentado pelo pré-candidato.