O mediático julgamento do “caso AGT” entrou esta quinta-feira, 12, na fase de produção de provas, durante a qual os arguidos serão interrogados e confrontados pelo tribunal sobre os factos, tendo a oportunidade de apresentar a sua defesa. O processo, que arrancou a 15 de Janeiro na 7ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda, é considerado o maior escândalo financeiro de sempre em Angola, envolvendo mais de 100 mil milhões de kwanzas desviados da AGT.
Advogados contestam acusações e pedem nulidade do processo
Após uma suspensão de oito dias, o julgamento retomou esta quarta-feira na sala emprestada do Tribunal Supremo, marcado por fortes contestações dos advogados dos arguidos. Os causídicos consideram que o processo apresenta irregularidades e que a acusação do Ministério Público (MP) é genérica, sem detalhar como ou onde os crimes alegados foram cometidos. Por este motivo, pedem que o tribunal declare a nulidade do processo.
Processo complexo e volumoso envolve dezenas de arguidos
O processo sob registo n° 1954/25-C tem mais de 36 mil páginas e envolve 30 arguidos singulares e seis empresas, sendo que 20 dos arguidos estão em prisão preventiva e 16 soltos. A acusação afirma que os implicados defraudaram o Estado através de reembolsos fraudulentos na Administração Geral Tributária (AGT), resultando em prejuízo superior a 100 mil milhões de kwanzas. José Leiria, PCA da AGT, é uma das 32 testemunhas arroladas no processo.