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Nacional

João Lourenço Cria Comissão para Actualizar Base de Dados Eleitoral

Paula GomesPor Paula Gomes9 de Junho, 2026Sem comentáriosMinutos de Leitura
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O Presidente da República, João Lourenço, criou uma comissão interministerial encarregue de coordenar a actualização dos dados dos cidadãos maiores, num processo que visa reforçar a fiabilidade da Base de Dados dos Cidadãos Maiores (BDCM) e garantir maior rigor nos registos eleitorais.

De acordo com o despacho presidencial, a comissão terá a missão de assegurar a actualização presencial e biométrica dos dados dos cidadãos, incluindo os angolanos residentes no exterior, através das missões diplomáticas e consulares.

O objectivo é evitar que cidadãos falecidos ou com direitos suspensos continuem a constar dos ficheiros oficiais.

O órgão será coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República e integra representantes de vários departamentos governamentais ligados à administração, justiça, finanças, segurança e tecnologias de informação.

O diploma prevê ainda o reforço da rede dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), a melhoria das infra-estruturas tecnológicas e a integração entre a Base de Dados de Identificação Civil e a Base de Dados dos Cidadãos Maiores, que passará a servir como referência oficial para fins eleitorais.

Além da actualização dos registos, a comissão deverá promover campanhas de emissão do Bilhete de Identidade e acções de sensibilização sobre a obrigatoriedade da actualização dos dados.

Os resultados dos trabalhos serão reportados regularmente ao Presidente da República.

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