O Grupo Parlamentar da UNITA questionou esta quinta-feira o destino das receitas extraordinárias geradas pela alta dos preços do petróleo entre 2024 e 2026, defendendo que os ganhos adicionais do Estado não se reflectiram na melhoria das condições de vida da população angolana.
Durante uma conferência de imprensa realizada em Luanda, a presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Navemba Ngolo, afirmou que os sucessivos Orçamentos Gerais do Estado foram elaborados com preços de referência inferiores aos registados no mercado internacional.
“O OGE 2024 foi elaborado com um preço de referência de 65 dólares por barril. Entretanto, durante grande parte de 2024, o preço oscilou próximo dos 80 dólares por barril, permitindo ao Estado arrecadar receitas muito acima das inicialmente previstas”, declarou.
Segundo a deputada, a diferença acumulada entre as previsões orçamentais e as receitas efectivamente geradas pelo sector petrolífero poderá ter produzido entre 10 e 14 mil milhões de dólares em receitas petrolíferas brutas adicionais, além de uma receita fiscal extraordinária estimada entre 2,3 e 4 mil milhões de dólares no período de 2024 a 2026.
Albertina Ngolo defendeu que este excedente deveria ser utilizado para reforçar a economia e proteger o país contra futuras oscilações do mercado petrolífero.
“A janela de receitas adicionais deve ser aproveitada para reforçar reservas externas, amortecer dívida e capitalizar fundos de estabilização, protegendo o orçamento de 2027 perante um eventual recuo dos preços do petróleo”, alertou.
A parlamentar criticou igualmente a falta de esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos arrecadados e defendeu que os excedentes petrolíferos deveriam ter sido canalizados para sectores prioritários.
“A gestão do excedente petrolífero não deve ignorar o rosto da pobreza do povo, nos domínios da saúde, educação, agricultura moderna e familiar, industrialização, emprego para a juventude, cuidados com a primeira infância, infra-estruturas rodoviárias e cuidado da terceira idade”, afirmou.
Para a líder parlamentar da UNITA, o verdadeiro impacto das receitas do petróleo deve traduzir-se na melhoria do desenvolvimento humano.
“Numa só palavra, deve servir para a elevação e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para que o capital humano angolano seja capaz de ombrear com os demais no mundo desenvolvido e próspero”, concluiu.