O Governo angolano reiterou a intenção de reduzir, de forma progressiva, a factura de importação de bens alimentares, defendendo a priorização do mercado interno sempre que houver capacidade de produção nacional.
A posição foi expressa recentemente pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns, no município do Dombe-Grande, província de Benguela, onde destacou que o país dispõe de condições naturais favoráveis à produção agrícola, pelo que não se justifica a dependência excessiva de importações.
Segundo o governante, o Executivo colocou à disposição dos produtores nacionais diversos mecanismos de financiamento, incluindo o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), o Fundo de Apoio ao Crédito Agrícola (FACRA) e outras linhas de crédito disponibilizadas por operadores do sector financeiro, com vista ao aumento da capacidade produtiva.
Rui Miguêns apelou aos empresários do sector agroalimentar a investirem na produção local em larga escala, sublinhando que o Governo continuará a criar condições para que os produtos nacionais possam competir em igualdade de circunstâncias com os importados.
O ministro recordou ainda que o Decreto Presidencial n.º 213/2023, de 30 de Outubro, estabelece o regime jurídico de incentivo à produção nacional, sendo considerado um instrumento estruturante para impulsionar a diversificação económica e fortalecer as cadeias de valor internas.
De acordo com o governante, o diploma legal visa igualmente criar um ambiente favorável ao empresariado nacional, promovendo a produção em massa e a competitividade dos produtos angolanos no mercado interno.