Mais de 30 mil passaportes emitidos pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província de Luanda encontram-se à espera de serem levantados, devido, sobretudo, a dados de contacto incorretos fornecidos pelos cidadãos durante o processo de emissão. Sem poder notificar os titulares, o SME mantém os documentos retidos, gerando acumulação nas suas instalações, informou a porta-voz da instituição, intendente Domingas Mendonça.
Alguns passaportes emitidos em 2025 ainda não foram levantados
A maior parte destes passaportes foi emitida em 2025, embora alguns datem de Janeiro deste ano. O SME mantém que o prazo oficial para levantamento é de 30 dias úteis, mas muitos documentos permanecem retidos por mais tempo devido à dificuldade de comunicação com os titulares.
Queixas de morosidade por parte dos cidadãos
Vários cidadãos relatam que continuam a aguardar pelo passaporte há vários meses. Miguel Jaime, Sara Miguel e Moisés Agostinho, por exemplo, esperam há sete meses pelos seus documentos e, ao visitarem os postos do SME, são apenas instruídos a aguardar a mensagem de notificação.
Medidas do SME para acelerar processos
O SME afirmou que tem acompanhado a procura crescente de emissão de passaportes com a abertura de novos postos de atendimento e reestruturações internas. A intendente Domingas Mendonça reforçou que, na maior parte dos casos, os passaportes estão emitidos, mas os números telefónicos fornecidos pelos utentes são inexistentes ou incorretos, impedindo a notificação para levantamento.