Luanda – O Tribunal Constitucional (TC) prevê introduzir, ainda este ano, soluções de inteligência artificial para a detecção de fraudes digitais nos processos eleitorais, no âmbito da modernização dos sistemas de gestão e processamento de dados.
A iniciativa consta do Plano Anual de Contratação da instituição e está avaliada em mais de 2,4 mil milhões de kwanzas, sendo considerada uma das principais apostas tecnológicas do órgão para reforçar a segurança e a credibilidade do sistema eleitoral.
O pacote de modernização inclui, entre outras medidas, a validação e certificação do Centro de Processamento de Dados (CPD), o desenvolvimento de sistemas integrados de gestão eleitoral e a actualização da plataforma digital de agendamento e recepção de candidaturas.
De acordo com documentos consultados, o plano contempla ainda o licenciamento de software especializado, a realização de auditorias técnicas e testes de intrusão aos sistemas digitais, com o objectivo de identificar vulnerabilidades e reforçar a protecção contra ataques informáticos.
No domínio logístico, o Tribunal Constitucional prevê a aquisição de viaturas para apoio ao processo eleitoral de 2027, num investimento estimado em 3,8 mil milhões de kwanzas, para garantir mobilidade e operacionalidade durante as diferentes fases do pleito.
A capacitação técnica também integra as prioridades do plano, com um orçamento de cerca de 62 milhões de kwanzas para consultoria, formação e apoio especializado, além de 35 milhões de kwanzas destinados à elaboração do Manual Eleitoral de Apoio ao Regulamento sobre o Acesso e Utilização do CPD, considerado essencial para a gestão técnica e normativa do sistema.
A aposta em inteligência artificial surge num contexto de crescente digitalização dos processos eleitorais, num esforço do Tribunal Constitucional para reforçar a transparência, a eficiência e a integridade do sistema democrático.