Dundo, Lunda-Norte – O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Chitato, Inácio Salesso, apelou aos órgãos que intervêm na administração da Justiça para acelerarem a tramitação dos processos-crime, com o objectivo de reduzir a superlotação no Estabelecimento Penitenciário de Cacanda.
A unidade prisional, concebida para albergar 480 reclusos, regista actualmente 635 detidos, dos quais 444 em prisão preventiva e 191 condenados, o que representa um excesso de 155 presos acima da capacidade instalada.
O magistrado fez o apelo no final da 4.ª Reunião Ordinária de Coordenação dos Órgãos que intervêm na Administração da Justiça na Lunda-Norte, sublinhando a necessidade de maior rigor na fase de instrução dos processos e de medidas para reduzir o recurso excessivo à prisão preventiva.
Segundo Inácio Salesso, a maioria da população prisional na província é composta por cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) em situação de imigração ilegal, o que agrava o cenário e exige mecanismos mais eficazes de fiscalização e controlo fronteiriço.
Apesar da pressão sobre o sistema prisional, o juiz considerou que a situação da segurança pública na Lunda-Norte é calma e estável, destacando que o encontro serviu para reforçar a articulação entre as instituições e definir estratégias conjuntas no combate ao crime e na aceleração dos processos judiciais.
Durante a reunião, foram analisados temas como a superlotação prisional, a situação de menores em conflito com a lei, o movimento processual nos tribunais e na Procuradoria-Geral da República, bem como a necessidade de melhorar a comunicação institucional entre os diferentes órgãos de justiça e segurança.