Angola reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da cooperação judiciária internacional durante a participação na 9.ª Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremo e Constitucional, realizada na cidade do Cairo, Egipto.
À margem do encontro, a vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, manteve uma reunião de trabalho com o presidente do Tribunal Supremo Constitucional do Egipto, Boulos Fahmy, na qual foi avaliado o estado da cooperação entre as duas instituições judiciais.
Durante a conversa, as partes abordaram temas de interesse comum, com destaque para o reforço do diálogo institucional, a partilha de experiências sobre o funcionamento dos tribunais superiores, os processos de modernização da justiça e o papel do poder judicial na consolidação do Estado de Direito.
No final do encontro, a magistrada angolana entregou um presente institucional ao seu homólogo egípcio, consistindo num acórdão do Tribunal Supremo, gesto simbólico que marcou a cooperação e o intercâmbio jurídico entre os dois países.
A participação de Angola no fórum internacional foi destacada como um sinal claro do empenho do país na troca de experiências e no fortalecimento das relações entre as mais altas instâncias judiciais africanas e internacionais.
A cerimónia de abertura da reunião foi marcada por uma sessão solene, durante a qual Boulos Fahmy sublinhou a importância do encontro para aprofundar a cooperação judicial e promover o diálogo institucional entre os Estados participantes.
A primeira sessão temática foi dedicada ao tema “Independência Constitucional”, centrando o debate nos mecanismos de garantia da autonomia dos tribunais e na supremacia da Constituição nos sistemas jurídicos contemporâneos.
Integram a delegação angolana os juízes conselheiros Norberto Capeça e Teresa Buta, que participam nas discussões sobre resiliência institucional, cooperação jurídica e partilha de jurisprudência entre os tribunais supremos e constitucionais africanos.