Luanda – O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu a criação de um Pacto Nacional Político, que reúna partidos políticos, igrejas, organizações da sociedade civil, academia, juventude e parceiros sociais, com o objetivo de fortalecer a democracia, reduzir as tensões políticas e garantir estabilidade institucional no país.
Numa publicação nas redes sociais, o líder da oposição afirmou que o nome da iniciativa é secundário, podendo ser designado como Pacto Nacional para a Democracia, Pacto de Estabilidade Institucional ou Pacto de Transição Democrática, desde que exista um compromisso efetivo entre os diferentes atores nacionais.
“O que importa é o conteúdo e o compromisso que dele resultar.”
Segundo Adalberto Costa Júnior, Angola atravessa um momento em que as tensões políticas aumentam à medida que se aproxima um novo ciclo eleitoral, situação que, no seu entender, exige diálogo e consensos.
“Há medos no poder e há medos na oposição. Há desconfiança nas instituições e inquietação entre os cidadãos. Este ambiente não favorece a consolidação da democracia nem a construção de consensos nacionais duradouros.”
O dirigente defende que um entendimento nacional poderá estabelecer regras claras de convivência política, oferecer garantias institucionais aos diferentes intervenientes e reforçar a confiança entre os atores políticos.
Exemplo da África do Sul
Na sua reflexão, Adalberto Costa Júnior recorre ao processo de transição democrática da África do Sul para sustentar a importância do diálogo político.
“A experiência internacional demonstra que as grandes transições políticas bem-sucedidas raramente acontecem sem diálogo.”
O presidente da UNITA recorda que os acordos alcançados após o fim do apartheid permitiram a realização de eleições livres em 1994 e contribuíram para a construção de instituições mais inclusivas, sem eliminar as divergências políticas.
Apesar da referência internacional, sublinha que Angola não deve copiar modelos externos, mas retirar ensinamentos das experiências bem-sucedidas.
“Angola não precisa copiar modelos estrangeiros. Precisa, sim, de aprender com as experiências que demonstraram que a estabilidade sustentável nasce do diálogo, da inclusão e da confiança.”
Para o líder da oposição, um pacto nacional poderá contribuir para reduzir as tensões políticas, reforçar a legitimidade das instituições e assegurar que futuras alternâncias de poder ocorram de forma pacífica, colocando os interesses do país acima das disputas partidárias.
“O desafio não é saber quem ganha ou quem perde. O desafio é garantir que Angola ganhe, independentemente dos resultados eleitorais, e que a democracia saia fortalecida, respeitada e capaz de responder às aspirações dos cidadãos.”