O Presidente João Lourenço recebeu esta terça-feira o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, para analisar a proposta de pacto para estabilidade e reconciliação nacional apresentada pela oposição.
O documento defendia medidas como uma nova Constituição, reformas políticas e uma amnistia global para crimes económicos e financeiros mediante pagamento de multas sobre patrimónios obtidos ilegalmente.
A reunião acontece num momento em que aumenta o debate sobre reformas políticas e confiança nas instituições angolanas.
Na resposta oficial, o Executivo rejeitou a necessidade do acordo, afirmou que “os pactos políticos são normalmente celebrados em contextos de transição, ruptura ou crise institucional grave”, cenário que, segundo o Governo, “não se regista em Angola”.
A Presidência reforçou ainda que o país “vive em paz desde 2002” e realiza eleições regulares desde 2008, defendendo que as instituições actuais possuem legitimidade constitucional.
O ponto mais polémico da proposta apresentada pela UNITA foi a criação de uma amnistia para crimes económicos e financeiros.
Para vários sectores, a medida pode enfraquecer o combate à corrupção e aumentar a percepção de impunidade no país.
O Executivo respondeu que “todas as questões de interesse nacional devem ser tratadas com base na Constituição da República e na lei”, rejeitou mecanismos considerados excepcionais ou fora do actual quadro jurídico.
O Governo recordou ainda que a UNITA pode apresentar as suas propostas através do Grupo Parlamentar na Assembleia Nacional, reforçando que o caminho institucional continua aberto.
“Nós não sabíamos qual era o motivo pelo qual nos tinha sido marcada essa audiência porque habitualmente quando me desloco a presidência ela corresponde a solicitações da nossa parte, desta vez eu disse também ao nosso Presidente da Republica, pensei que tinha sido uma iniciativa do senhor Presidente, de fazer esse espaço de encontro ele no princípio me disse que esta efectivamente a responder a carta que recebeu sobre o pacto” esclareceu Adalberto Costa Júnior.
“Penso que é um elemento que não é negativo a este nível, portanto nós tivemos oportunidade de podermos debater a volta e também no encontro ele entendeu que de facto a Assembleia Nacional deve ser o caminho mas a Assembleia é dirigida, a Assembleia é orientada no que diz respeito a UNITA o Presidente da UNITA orienta os deputados da Assembleia Nacional indiscutivelmente o Presidente do MPLA orienta a sua bancada parlamentar e se o debate é do parlamento nós temos que criar as expectativa que vai ser possível fazer debate com alguma tranquilidade ” afirmou Adalberto Costa Júnior na conferencia de imprensa.
O encontro entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior acabou por mostrar que o diálogo político existe, mas as diferenças sobre o futuro político de Angola continuam profundas.