José Carlos Miguel, advogado de defesa do pré- candidato a presidência do MPLA, Higino Carneiro, acusou esta quarta-feira a existência de uma “mão invisível” por detrás da reactivação de um processo judicial contra Higino Carneiro.
O caso está ligado à compra de 52 viaturas para o Governo Provincial de Luanda, quando exercia funções de governador em 2017 que resurgiu depois da PGR ter convocado o político do MPLA.
“Afinal de contas era para que o senhor general fosse notificado formalmente de uma acusação, primeiro que consta de um processo que já foi arquivado pelo tribunal supremo e a PGR tem cópia dessa decisão e desse despacho de arquivamento”, disse o advogado José Carlos Miguel quando falava aos Jornalistas a margem de audiência da PGR.
“A par disso, o ofendido manifestou por requerimento a sua intenção de desistir por não ter elementos que sustentassem a participação inicial”, esclareceu.
Como pré-candidato ao Congresso ordinário do MPLA, o general Higino Carneiro desafia a liderança do presidente João Lourenço que também concorre a sua própria sucessão para um terceiro mandato na liderança do Partido que forma o Governo.
A reabertura do processo levanta novas dúvidas sobre a independência e o timing das instituições judiciais em Angola.
Para observadores políticos, o caso reacende o debate sobre até que ponto processos arquivados podem voltar ao centro das disputas políticas em períodos sensíveis.
Em conferência de imprensa, Higino Carneiro afirmou ter sido surpreendido pela notificação da PGR, sublinhando que está preparado para responder dentro da legalidade, mas deixando implícita a ideia de perseguição política.
O episódio volta a colocar em discussão a relação entre justiça e política em Angola, sobretudo num contexto em que disputas internas partidárias começam a ganhar intensidade.
Mais do que um simples caso judicial, a polémica pode expõr as fragilidades institucionais aumentando as dúvidas da opinião pública sobre a neutralidade dos processos que envolvem figuras políticas influentes e dissidentes.
