Conselho de Direcção analisa OGE e projectos estruturantes do sector
O Ministério do Ambiente realizou, esta quarta-feira (03), a 2.ª Reunião do Conselho de Direcção, sob a presidência da ministra Ana Paula de Carvalho Pereira, com o objectivo de alinhar prioridades estratégicas e operacionais do sector ambiental para o próximo ciclo de governação.
O encontro contou com a participação dos membros do Conselho, incluindo o Secretário de Estado para o Ambiente, e centrou-se na avaliação de matérias consideradas estruturantes para a política ambiental do país.
Orçamento de 2026 orientado para acções concretas
Entre os principais pontos da agenda esteve a apreciação do Orçamento Geral do Estado já aprovado para o exercício económico de 2026. Segundo o Ministério, o documento está alinhado com iniciativas que privilegiam acções práticas de preservação ambiental, sustentabilidade e resposta aos desafios climáticos.
A orientação orçamental visa assegurar maior eficácia na execução dos programas do sector, com impacto mensurável a médio e longo prazos.
Reflorestamento no Namibe assume carácter estratégico
O Programa de Reflorestamento no Namibe foi destacado como uma das prioridades em curso. A iniciativa tem como objectivo a recuperação de áreas degradadas, a promoção da biodiversidade e a mitigação dos efeitos das alterações climáticas numa das regiões mais vulneráveis do país.
Para além da componente ambiental, o programa é visto como um instrumento de reforço da segurança alimentar e de dinamização económica das comunidades locais, através da gestão sustentável dos recursos naturais.
Reforço do quadro legal ambiental
A reunião abordou igualmente vários projectos de Decretos Presidenciais destinados a consolidar a legislação ambiental e a melhorar os mecanismos de fiscalização e cumprimento das normas em vigor.
O Ministério considera que o fortalecimento do quadro legal é essencial para garantir maior responsabilização e coerência na gestão ambiental em todo o território nacional.
Coordenação institucional como factor-chave
Ao intervir no encontro, a ministra Ana Paula de Carvalho Pereira sublinhou que a eficácia das políticas ambientais depende da articulação entre as diferentes direcções e estruturas do sector.
A governante reiterou que o trabalho coordenado é determinante para assegurar a implementação consistente das decisões tomadas e para responder, de forma sustentável, aos desafios ambientais que Angola enfrenta.