O Grupo Parlamentar da UNITA denunciou, esta quarta-feira, alegadas condições precárias de trabalho e tratamento discriminatório contra trabalhadores angolanos nos estaleiros da empresa Pan China, localizados nas imediações da Centralidade do Kilamba, em Luanda, na sequência da morte de cinco trabalhadores registada em Janeiro último.
A denúncia foi feita após uma visita de constatação realizada por uma delegação parlamentar do maior partido da oposição, que afirma ter encontrado condições consideradas degradantes nos alojamentos, nas instalações sanitárias e na alimentação fornecida aos trabalhadores nacionais.
Segundo uma nota de imprensa do Grupo Parlamentar da UNITA, os deputados observaram que os trabalhadores angolanos estariam alojados em contentores adaptados para até dez pessoas, sem sistemas de climatização, enquanto os trabalhadores estrangeiros disporiam de melhores condições de acomodação, com menor número de ocupantes e equipamentos de refrigeração.
A delegação parlamentar refere ainda que os balneários e a cozinha destinados aos trabalhadores nacionais apresentavam condições consideradas impróprias, associadas a refeições descritas como insuficientes em qualidade e quantidade.
De acordo com o documento, os trabalhadores também relataram remunerações abaixo do salário mínimo nacional, situadas em torno de 70 mil kwanzas, e manifestaram receio de represálias, incluindo despedimentos, pela exposição das denúncias.
Após a visita aos estaleiros, a delegação parlamentar deslocou-se à Inspecção Geral do Trabalho (IGT), com o objectivo de solicitar uma intervenção urgente das autoridades competentes, tendo, no entanto, registado indisponibilidade dos responsáveis para receber a comitiva, segundo a mesma nota.
A missão foi chefiada pelo deputado Conceição Paulo Faria e integrou os deputados Maria do Espírito Santo Monteiro, Ariane Nhany e Arlindo Miranda, além do assessor parlamentar Emanuel Bianco.
O Grupo Parlamentar da UNITA afirmou que continuará a remeter denúncias às autoridades competentes e a exigir a melhoria das condições laborais em empresas com registos de alegadas violações da legislação laboral, reiterando a necessidade de reforço da fiscalização e do cumprimento das normas de segurança e dignidade no trabalho.