{"id":8183,"date":"2026-01-29T10:22:14","date_gmt":"2026-01-29T10:22:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tvlivreangola.com\/?p=8183"},"modified":"2026-02-03T16:43:39","modified_gmt":"2026-02-03T16:43:39","slug":"angola-preve-producao-de-105-milhao-de-barris-de-petroleo-por-dia-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/2026\/01\/29\/angola-preve-producao-de-105-milhao-de-barris-de-petroleo-por-dia-em-2026\/","title":{"rendered":"Angola prev\u00ea produ\u00e7\u00e3o de 1,05 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo por dia em 2026"},"content":{"rendered":"\n

O Executivo prev\u00ea uma produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera de 1,05 milh\u00e3o de barris por dia em 2026, com base num pre\u00e7o de refer\u00eancia de 61 d\u00f3lares por barril, no \u00e2mbito da Programa\u00e7\u00e3o Financeira do Tesouro Nacional apreciada pelo Conselho de Ministros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada durante a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros realizada na quarta-feira, que analisou o documento orientador das finan\u00e7as p\u00fablicas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio econ\u00f3mico, o qual projecta as entradas e sa\u00eddas de recursos financeiros e avalia os principais riscos associados \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Programa\u00e7\u00e3o Financeira do Tesouro Nacional para 2026 contempla as opera\u00e7\u00f5es com impacto directo na tesouraria do Estado, servindo de base \u00e0 gest\u00e3o equilibrada das finan\u00e7as p\u00fablicas. O documento apresenta uma vis\u00e3o global das necessidades de financiamento e da capacidade de resposta do Estado face aos compromissos assumidos.<\/p>\n\n\n\n

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Despesas do primeiro trimestre ultrapassam 6,9 bili\u00f5es de kwanzas<\/h3>\n\n\n\n

No dom\u00ednio da gest\u00e3o corrente, o Conselho de Ministros apreciou igualmente a Programa\u00e7\u00e3o Financeira do Tesouro Nacional referente ao primeiro trimestre do ano, que fixa as despesas totais programadas em 6.974.505.978.048,00 kwanzas.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o documento, o Servi\u00e7o da D\u00edvida \u00e9 a rubrica que mais recursos absorver\u00e1, com 2.551.580.027.502,80 kwanzas, correspondendo a 54% do total das despesas. Segue-se a Despesa com Pessoal, estimada em 1.142.600.322.133,50 kwanzas, equivalente a 24%, enquanto os restantes 22%, no valor de 1.015.797.387.689,65 kwanzas, ser\u00e3o distribu\u00eddos pelas demais categorias or\u00e7amentais.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento colaborativo e auditoria externa seguem para o Parlamento<\/h3>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o, o Executivo apreciou ainda, para remessa \u00e0 Assembleia Nacional, a proposta de Lei que aprova o Regime Jur\u00eddico do Financiamento Colaborativo, instrumento que visa criar formas alternativas de financiamento para empresas e agentes econ\u00f3micos, atrav\u00e9s de plataformas electr\u00f3nicas.<\/p>\n\n\n\n

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O diploma tem como objectivo promover o crescimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel e inclusivo, incentivar o empreendedorismo, gerar emprego e rendimentos, bem como assegurar a protec\u00e7\u00e3o dos financiadores, consumidores e da credibilidade do sistema financeiro, mediante regras claras de organiza\u00e7\u00e3o e conduta no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Foi igualmente apreciada a proposta de Lei que aprova o Regime Jur\u00eddico da Supervis\u00e3o da Auditoria Externa \u00e0s Entidades de Interesse P\u00fablico, que define as compet\u00eancias, a organiza\u00e7\u00e3o do sistema de supervis\u00e3o e os requisitos gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias \u00e0s contas.<\/p>\n\n\n\n

Medidas para pescas, aquicultura e novo estatuto do INE<\/h3>\n\n\n\n

O Conselho de Ministros analisou tamb\u00e9m o Projecto de Decreto Presidencial que estabelece as medidas de gest\u00e3o das pescarias marinhas, da pesca continental, da aquicultura e do sal para 2026, com o objectivo de assegurar o equil\u00edbrio entre explora\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos biol\u00f3gicos aqu\u00e1ticos, promover a aquicultura sustent\u00e1vel, aumentar a produ\u00e7\u00e3o de sal, garantir a qualidade e fomentar a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Na mesma sess\u00e3o, foi apreciado o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Org\u00e2nico do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), introduzindo altera\u00e7\u00f5es ao seu funcionamento. A medida visa adequar o instituto ao actual contexto, melhorar a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica oficial e refor\u00e7ar a sua independ\u00eancia t\u00e9cnica e funcional enquanto autoridade estat\u00edstica nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Executivo prev\u00ea uma produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera de 1,05 milh\u00e3o de barris por dia em 2026, com base num pre\u00e7o de refer\u00eancia de 61 d\u00f3lares por barril, no \u00e2mbito da Programa\u00e7\u00e3o Financeira do Tesouro Nacional apreciada pelo Conselho de Ministros. A decis\u00e3o foi tomada durante a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros realizada na quarta-feira, que analisou","protected":false},"author":1,"featured_media":8189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[361],"tags":[],"class_list":["post-8183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-negocios"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8198,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8183\/revisions\/8198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}