{"id":15865,"date":"2026-06-25T11:17:49","date_gmt":"2026-06-25T11:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvlivreangola.com\/?p=15865"},"modified":"2026-06-25T11:17:50","modified_gmt":"2026-06-25T11:17:50","slug":"pgr-confirma-acusacao-no-processo-n-o-46-2019-e-cancela-diligencias-relacionadas-a-higino-carneiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/2026\/06\/25\/pgr-confirma-acusacao-no-processo-n-o-46-2019-e-cancela-diligencias-relacionadas-a-higino-carneiro\/","title":{"rendered":"PGR Confirma Acusa\u00e7\u00e3o no Processo n.\u00ba 46\/2019 e Cancela Dilig\u00eancias Relacionadas a Higino Carneiro"},"content":{"rendered":"\n

Luanda<\/strong> \u2013 A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) confirmou oficialmente que foi proferido despacho de acusa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Processo-Crime n.\u00ba 46\/2019, no qual figura como arguido o general na reforma Francisco Higino Lopes Carneiro. <\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o consta de um of\u00edcio emitido pela Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DNIAP), datado de 23 de Junho de 2026, dirigido ao escrit\u00f3rio do advogado Jos\u00e9 Carlos, mandat\u00e1rio constitu\u00eddo no processo.<\/p>\n\n\n\n

No documento, assinado pela directora nacional interina da DNIAP, Esperan\u00e7a Manuela Jorge, a PGR informa que, por ter sido formalizada a acusa\u00e7\u00e3o, ficam automaticamente canceladas todas as dilig\u00eancias que se encontravam anteriormente agendadas no processo. <\/p>\n\n\n\n

O of\u00edcio refere que a decis\u00e3o foi tomada ao abrigo dos artigos 10.\u00ba e 137.\u00ba, al\u00ednea d), do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n

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A comunica\u00e7\u00e3o surge um dia ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter tornado p\u00fablica a acusa\u00e7\u00e3o contra Higino Carneiro pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a vers\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, os factos investigados est\u00e3o relacionados com alegados desvios de fundos p\u00fablicos durante o per\u00edodo em que o antigo dirigente exerceu fun\u00e7\u00f5es de governador da ent\u00e3o prov\u00edncia do Cuando-Cubango.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a PGR, as verbas em causa destinavam-se a projectos de desenvolvimento social e econ\u00f3mico da prov\u00edncia, tendo alegadamente sido utilizadas para financiar empreendimentos tur\u00edsticos e hoteleiros em benef\u00edcio privado.<\/p>\n\n\n\n

O processo-crime, registado sob o n\u00famero 46\/2019, constitui um dos casos de maior relev\u00e2ncia pol\u00edtica e judicial dos \u00faltimos anos, sobretudo por envolver uma figura hist\u00f3rica do MPLA e actual pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do partido.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a defesa de Higino Carneiro reagiu com firmeza \u00e0 actua\u00e7\u00e3o da Procuradoria. <\/p>\n\n\n\n

Em nota de imprensa divulgada tamb\u00e9m a 23 de Junho, o gabinete do general afirmou que o processo continua formalmente na fase de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria e que ainda existiam dilig\u00eancias essenciais por realizar, incluindo um interrogat\u00f3rio complementar que estava marcado para o mesmo dia em que a acusa\u00e7\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n\n\n\n

A defesa sustenta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o poderia deduzir acusa\u00e7\u00e3o antes da conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do processo, argumentando que tal procedimento poder\u00e1 configurar um v\u00edcio processual suscept\u00edvel de gerar nulidade. <\/p>\n\n\n\n

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Os advogados questionam ainda o facto de a acusa\u00e7\u00e3o ter sido divulgada publicamente antes de uma notifica\u00e7\u00e3o formal ao arguido e ao seu mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o of\u00edcio agora conhecido demonstra que a PGR comunicou oficialmente ao escrit\u00f3rio de advogados o cancelamento das dilig\u00eancias em virtude da exist\u00eancia de um despacho de acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 proferido, refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que o processo entrou numa nova fase processual.<\/p>\n\n\n\n

O caso ganha especial relev\u00e2ncia no actual contexto pol\u00edtico, numa altura em que Higino Carneiro se posiciona como uma das figuras mais vis\u00edveis entre os potenciais candidatos \u00e0 sucess\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o na lideran\u00e7a do MPLA. <\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o do processo dever\u00e1 continuar a ser acompanhada com aten\u00e7\u00e3o tanto pelos meios judiciais como pelos c\u00edrculos pol\u00edticos nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Luanda \u2013 A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) confirmou oficialmente que foi proferido despacho de acusa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Processo-Crime n.\u00ba 46\/2019, no qual figura como arguido o general na reforma Francisco Higino Lopes Carneiro. A informa\u00e7\u00e3o consta de um of\u00edcio emitido pela Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DNIAP), datado de 23 de Junho","protected":false},"author":3,"featured_media":15886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"page_builder":"","footnotes":""},"categories":[354,371],"tags":[2050,1359,1360,2098],"class_list":["post-15865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destaque","category-nacional","tag-acusacao-e-denuncias","tag-higino-carneiro","tag-pgr","tag-processo-n-46-2019"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15922,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15865\/revisions\/15922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvlivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}