O Presidente da República de Angola instituiu a outorga de condecorações e distinções a membros da Polícia Nacional, em reconhecimento pelo serviço exemplar na manutenção da ordem constitucional, segurança e tranquilidade públicas, prevenção e combate à criminalidade.
A medida foi tomada no âmbito das comemorações do 50.º aniversário da Polícia Nacional, celebrado a 28 de fevereiro, Dia da Polícia Nacional de Angola, e visa valorizar a carreira policial, incentivando o mérito e a dedicação dos oficiais, subchefes, agentes e colaboradores, incluindo os cães e cavalos de serviço.
Entre as distinções atribuídas estão a Medalha de Valor de Serviço Policial, a Medalha de Ordem Pública (1.ª, 2.ª e 3.ª classes) e a Medalha de Serviços Distintos, contemplando oficiais de diversas categorias, incluindo títulos póstumos. As condecorações refletem o reconhecimento institucional pelo contributo significativo na preservação da paz e da segurança social no país.
O decreto presidencial foi baseado na Constituição da República de Angola e na Lei das Condecorações e Distinções da Polícia Nacional, consolidando o subsistema de honrarias como forma de promover a dignificação e atratividade da carreira policial.