O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que persistem casos de indisciplina e corrupção envolvendo funcionários judiciais e magistrados, sublinhando que a instituição tem a responsabilidade de travar tais práticas para garantir o normal funcionamento da justiça.
As declarações foram proferidas durante a cerimónia de posse de 23 novos juízes presidentes de tribunais de comarca, oriundos de 15 províncias do país, realizada na sede do CSMJ.
Segundo o magistrado, condutas indecorosas não podem ter espaço nos tribunais nem na magistratura judicial, tendo apelado aos recém-empossados para que assumam os cargos com sentido de responsabilidade e compromisso com a legalidade.
Não se envaideçam nos cargos nem sejam autoritários no exercício das vossas funções. Nós vamos acompanhar as vossas actividades e aqueles que não corresponderem às expectativas vão ser substituídos devido à má conduta”, advertiu.
Reclamações e apelo à disciplina
Norberto Sodré João revelou ainda que o CSMJ recebeu diversas reclamações relacionadas com alguns dos juízes agora empossados, mas garantiu que será concedido o benefício da dúvida, nos termos da lei.
Aos novos responsáveis das comarcas, pediu que respondam às críticas com trabalho e resultados concretos.
Imponham disciplina. Há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os colegas juízes”, reforçou.
Mandato rotativo e não renovável
Os novos juízes presidentes foram nomeados durante a segunda sessão ordinária do plenário do CSMJ, realizada a 5 de Fevereiro.
De acordo com a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, o cargo de juiz presidente do Tribunal de Comarca é exercido pelo magistrado mais antigo na categoria, por um mandato de três anos, não renovável, sendo o exercício da função rotativo entre os juízes da respectiva comarca.
À frente do Tribunal Supremo e do CSMJ há cerca de três meses, Norberto Sodré João sucedeu a Joel Leonardo, aposentado por razões de saúde, prometendo imprimir uma nova dinâmica no sistema judicial.