Após o “braço de ferro” entre o tribunal e os advogados dos arguidos do mediático julgamento do “caso AGT”, que motivou uma interrupção de oito dias, o juiz presidente da sessão pediu substituição, sem que tal deva provocar nova paralisação do processo.
O magistrado José Lando solicitou afastamento alegando razões de saúde, apurou o Novo Jornal. Na semana passada, os advogados foram informados pelo Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) de que o juiz deixava o julgamento por questões médicas.
Fontes ligadas ao processo indicam ainda que a substituição também visou garantir maior estabilidade na condução da audiência, tendo sido indicado um magistrado mais experiente para evitar novas situações inesperadas.
A sessão passou a ser presidida pela juíza Biscai Cassoma, que exercia funções no tribunal de Cacuaco e regressou recentemente ao Palácio Dona Ana Joaquina.
O julgamento envolve 36 arguidos e 32 testemunhas, entre os quais o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria.
Segundo a acusação, os arguidos terão cometido crimes de peculato, falsidade informática, acesso ilegítimo a sistemas e branqueamento de capitais, beneficiando empresas através de facturação falsa, redução indevida de dívidas fiscais e emissão irregular de notas.
O Ministério Público sustenta que o esquema terá defraudado o Estado angolano em mais de 100 mil milhões de kwanzas, tornando o “caso AGT” um dos maiores processos-crime de natureza económico-financeira dos últimos anos no país.
O julgamento foi retomado esta quarta-feira, 11, depois de oito dias de suspensão.