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Quinta-feira, Abril 2
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Sociedade

INAC denuncia exploração infantil e casos de abuso no Cuanza-Norte

tvlivreangola.clickPor tvlivreangola.click12 de Fevereiro, 2026No CommentsMinutos de Leitura
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Centenas de crianças entre os 10 e os 17 anos estão envolvidas em trabalho infantil na cidade de Ndalatando, província do Cuanza-Norte, muitas vezes por iniciativa dos próprios pais para ajudar no sustento familiar, denunciou a chefe provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Tânia Márcia Ferreira, ao Jornal de Angola.

Segundo a responsável, os menores desempenham actividades de elevado esforço físico — com destaque para a venda ambulante (zunga), agricultura, mecânica e lavagem de viaturas — tarefas incompatíveis com a idade e prejudiciais ao desenvolvimento integral.

Exploração concentrada em mercados e lavras

Os casos são verificados sobretudo em mercados informais, oficinas e lavras. No mercado do Catome de Cima, arredores de Ndalatando, foram identificadas 80 crianças, das quais 60 faziam zunga e 20 trabalhavam em locais fixos.

No âmbito do combate ao fenómeno, o INAC, em parceria com o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), já retirou algumas crianças dessas actividades, integrando-as em formação profissional. Pelo menos dez menores com 14 ou mais anos foram encaminhados após identificação familiar e regularização documental.

Pobreza e negligência familiar entre as causas

Tânia Márcia Ferreira aponta a pobreza extrema como principal causa, acrescentando que, em muitos casos, são os próprios encarregados de educação que obrigam os filhos a trabalhar para garantir a subsistência da família.

Há relatos de mães que ao invés de trabalharem, preferem frequentar locais de consumo de bebidas alcoólicas, esperando que as crianças regressem a casa com dinheiro arrecadado nos mercados e em outros locais aonde prestam serviços”, afirmou.

Apesar da ausência de denúncias formais, o INAC considera a situação grave e assegura que os casos identificados serão encaminhados às autoridades competentes. À luz da legislação angolana, a exploração infantil constitui crime e os processos são remetidos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC).

A instituição prepara ainda um mapeamento de lavras e fazendas para responsabilizar proprietários que empreguem menores. Há também registo de crianças provenientes de outras províncias que trabalham apenas em troca de alimentação, expostas a riscos elevados de saúde, incluindo mortes por doença.

Abusos sexuais preocupam autoridades

O INAC confirmou dois casos recentes de abuso sexual, registados em Janeiro e Fevereiro deste ano, ambos já encaminhados ao SIC, com suspeitos detidos. Um envolve um professor de 40 anos e uma aluna de 15; o outro ocorreu no seio familiar, onde uma criança de oito anos foi abusada pelo avô, de cerca de 60 anos.

Durante 2025, a instituição registou 352 casos de violência contra crianças, incluindo agressões físicas, psicológicas, abandono, disputas de paternidade e acusações de feitiçaria, dos quais 78 seguiram para a Procuradoria-Geral da República e para o SIC.

Psicólogos alertam para impactos emocionais

O psicólogo clínico do Hospital Provincial do Cuanza-Norte, Milênio Ferreira, alerta que a exposição precoce ao trabalho e ao manuseamento de dinheiro pode trazer consequências graves.

Segundo o especialista, a prática pode provocar vício precoce ao dinheiro, aumento da ansiedade e transtornos de stress devido à pressão constante do ambiente de rua, afectando o desenvolvimento psicoemocional.

O psicólogo recorda que a criança possui estatuto especial de protecção e que cabe aos pais protegê-la, orientá-la e garantir o seu bem-estar, independentemente das dificuldades económicas.

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