O comandante-geral da Polícia Nacional (PN), comissário-geral Francisco Ribas da Silva, afirmou esta terça-feira, 10, em Luanda, que a corporação não deve tolerar desvios éticos dos seus efectivos e assegurou que o novo regime disciplinar em vigor foi criado para garantir maior rigor interno.
Integridade e transparência como obrigação
O responsável advertiu que “cada efectivo deve servir a Pátria com integridade, não se desviar da ética”, sublinhando que a instituição deve alinhar-se com os valores democráticos de transparência. Acrescentou ainda que a farda representa a ordem pública e que quem a enverga deve ser “o primeiro exemplo de civismo e de honestidade”.
Ao discursar na abertura das actividades alusivas ao 50.º aniversário da Polícia Nacional, Francisco Ribas da Silva reforçou que servir com integridade significa “não existir tolerância para os desvios éticos”.
Expulsão imediata para quem pedir “gasosa”
Segundo o comandante-geral, os agentes devem cumprir o novo regime disciplinar do pessoal da PN, recentemente aprovado pela Assembleia Nacional e já em vigor. O diploma, com 117 artigos, prevê demissão imediata para o efectivo que desobedecer publicamente a ordens superiores hierárquicas.
A legislação proíbe igualmente receber ou solicitar dinheiro, gratificações, presentes ou qualquer outra vantagem pelo cumprimento do dever, prática conhecida como “gasosa”, punível com expulsão da corporação.
O regime contempla ainda despromoção para o agente que demonstre desconhecimento das normas de serviço que resulte em prejuízos para o Estado ou terceiros, bem como proíbe apostas, “bater fichas”, dançar ou frequentar espaços públicos durante o exercício das funções.
Corporação prepara 50.º aniversário
Em Julho último, o comissário-geral já tinha referido existir um número considerável de processos disciplinares no comando-geral, admitindo que há efectivos que devem sair por “envergonharem” a corporação, tendo igualmente defendido que os comandantes devem ser exemplares, porque “a missão da polícia vai muito além da manutenção da ordem”.
A Polícia Nacional assinala no próximo dia 28 o seu 50.º aniversário.