O general na reserva Manuel Mendes de Carvalho, conhecido como “Pakas”, compareceu esta terça-feira 13 de Janeiro, à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Luanda, onde foi constituído arguido num processo-crime por alegadas injúrias ao Presidente da República, João Lourenço. A notificação partiu da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP).
Histórico combatente do MPLA, com participação na luta contra o colonialismo português e na guerra civil angolana, “Pakas” é atualmente uma das vozes mais críticas do regime. O processo surge na sequência de declarações públicas em que acusou o Governo de má governação e de prejudicar o povo angolano.
Entre as afirmações que motivaram a queixa estão acusações de que o Executivo “rouba o povo” e um apelo público ao voto na UNITA nas próximas eleições. O general sustenta que tais declarações não configuram injúria ou calúnia, mas sim o exercício legítimo do direito constitucional à liberdade de expressão e à crítica política.
Segundo o próprio, a iniciativa judicial parte do Presidente da República, através dos órgãos competentes, mas acredita tratar-se de um mal-entendido que poderá ser esclarecido no decurso do processo. O general afirma manter a convicção de que a lei deve ser aplicada de forma igual a todos os cidadãos, independentemente da sua posição ou historial político-militar.
Conhecido por muitos como o “general do povo”, “Pakas” afirma que a sua motivação principal é a defesa das condições de vida dos angolanos, sublinhando a gravidade da situação social no país. Já afastado de ambições políticas pessoais, diz desejar apenas ver Angola em paz, com os seus recursos geridos de forma a beneficiar efetivamente a população.