O plenário da Assembleia Nacional rejeitou, esta quinta-feira, a realização de um debate de urgência proposto pela UNITA para discutir o impacto da subida dos preços dos combustíveis na vida das famílias angolanas, a escassez de combustíveis e os efeitos da valorização do petróleo no Orçamento Geral do Estado de 2026.
O requerimento foi chumbado com 78 votos contra e 63 a favor, reflectindo a maioria parlamentar do MPLA, com o apoio do Partido Humanista de Angola.
Ao justificar a iniciativa, a presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Albertina Ngolo, sustentou que o Estado arrecadou ganhos petrolíferos extraordinários superiores a 10 mil milhões de dólares entre 2024 e 2026, enquanto as receitas fiscais adicionais oscilaram entre 2,3 e 4 mil milhões de dólares.
A deputada defendeu que estes recursos justificavam um debate sobre o seu impacto nas contas públicas e nas condições de vida da população.
Para Albertina Ngolo, os dados demonstram que Angola atravessa “um dos maiores ciclos de ganhos petrolíferos extraordinários desde o período pós-pandemia”, mas alertou que o país continua “excessivamente dependente dos choques externos” para equilibrar as finanças públicas.
O chumbo da proposta mantém fora da agenda parlamentar um tema que continua a alimentar o debate político e económico sobre a gestão das receitas petrolíferas e o custo de vida.