A Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) reuniu-se em Lisboa para reforçar estratégias de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas, considerada um dos maiores desafios à igualdade de género no espaço lusófono.
O encontro contou com a participação de uma delegação da Assembleia Nacional de Angola e culminou com a aprovação de uma declaração conjunta de compromisso dos parlamentos membros.
A sessão, presidida pela deputada moçambicana Maria Angelina Enoque, decorreu sob o tema “Violência física, sexual e psicológica contra as mulheres e meninas”.
Durante os trabalhos, os participantes debateram mecanismos de protecção das vítimas, partilharam experiências legislativas e defenderam o reforço de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres.
Na declaração final, os parlamentos da CPLP reafirmaram o compromisso com a igualdade de género, a defesa dos direitos humanos e o combate a todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
O encontro demonstra uma crescente preocupação dos países lusófonos com um problema que continua a afectar milhões de mulheres.
Contudo, o contraditório reside no facto de que os compromissos políticos e legislativos nem sempre se traduzem em mudanças concretas na vida das vítimas.
Organizações da sociedade civil alertam que o desafio passa não apenas pela aprovação de leis, mas também pela sua implementação efectiva, pelo fortalecimento dos sistemas de apoio e pela responsabilização dos agressores.